quinta-feira, 17 de abril de 2014

Itiruçu: Secretaria de Assistência Social distribui mais de 13 toneladas de peixe na sede e zona rural


Informações passadas a nossa redação dão conta de que a Secretaria de Assistência Social de Itiruçu, entregou nesta quinta feira  (17) aproximadamente 14 toneladas de peixes a famílias carentes do município, tanto da sede como da zona rural.
Um comboio percorreu toda a zona rural do município, fazendo a entrega do peixe e do azeite, ingredientes tradicionais da Semana Santa.
Além de servidores públicos, a própria Secretária Marlete Novaes e o Prefeito Wagner Novaes, além da vice prefeita Drª Rita Novaes participaram das entregas que durou desde as 5 da manhã até as 4 da tarde.
O fato já é uma tradição no município que se mantém um ano mais. Mais de 5 mil famílias foram contempladas em todo o município.

JAGUAQUARA: SERVIDOR DETIDO ACUSADO DE PECULATO RESPONDERÁ EM LIBERDADE

O servidor da Prefeitura de Jaguaquara, que ocupava o cargo chefe do setor de pessoal e teria sido detido dentro da própria Prefeitura, está em liberdade. Simei Rocha Brito teria sido detido na segunda-feira (14), sob a suspeita da prática de irregularidade no município. No entanto, nesta quarta-feira (16) os advogados dele conseguiram alvará de soltura, expedido pela Justiça e o servidor deixou no fim da tarde de ontem a cadeia pública, acompanhado dos advogados Cristiano Moreira e Denilton Costa. A informação é da delegada Maria do Socorro Damásio. De acordo com a autoridade policial, ”ele deve responder por peculato, artigo 312 do Código Penal, quando subtrai dinheiro público em proveito próprio e pelo artigo 313, que trata da inserção de dados falsos em sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública para obter vantagens indevidas ou causar danos”. Curioso é que a prisão do suspeito, efetuada dentro da instituição pública, pelas polícias Civil e Militar, ganhou ampla repercussão na imprensa baiana e a Prefeitura até hoje não se pronunciou sobre o caso.

Informações: Blog Marcos Frahm

ITIRUÇU: ANUNCIADO RECURSOS PARA CALÇAMENTO DE UPABUÇU

Informações passadas a nossa redação dão conta de que a comunidade de Upabuçu, na zona rural de Itiruçu foi contemplada com verbas para seu calçamento. As informações foram passadas pelo Ex Prefeito Aílton Cezarino, onde assegura que que esta era uma reivindicação de sua pessoa juntamente com o Prefeito Wagner Novaes, ao deputado Marcelo Nilo e ao Governador Jaques Wagner, que atenderam a solicitação e liberou os recursos.
A medida deverá trazer mais comodidade a população do distrito, que conta com mais de 1.000 habitantes e possui várias ruas sem calçamento, o gera transtornos aos moradores.
Logo publicaremos mais informações sobre o assunto.

PMs aceitam proposta e encerram greve

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (17), na Governadoria, o governador Jaques Wagner e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informaram que os policiais militares aceitaram a proposta do governo e anunciaram o fim da greve. “Recebemos a notícia que nos tranquiliza muito de que, com os esforços de alguns intermediários, finalmente os policiais aprovaram, em assembleia, o fim da greve”, afirmou o governador. 
Segundo Wagner, mesmo com o anúncio, está mantida a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “O nosso planejamento não se encerra aqui, temos um feriado pela frente e vamos manter a GLO para uma reavaliação e ter a certeza de que a normalidade foi reconquistada. Quero me confraternizar com a população e parabenizar o esforço do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, do comandante da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, dos secretários e outras autoridades que participaram do processo”.
Com o encerramento da paralisação dos praças e oficiais, o Governo do Estado e representantes de entidades de policiais militares vão retomar as negociações para implantação do Plano de Modernização da PM. As conquistas anunciadas antes do movimento foram mantidas e houve consenso nos seguintes pontos:
- aumento da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) dos praças na proporção de 25% para as funções administrativas, 45% para as operacionais, 65% para os motoristas e Regime de Tempo Integral (RTI) para os oficiais, com atualização da lei;
- retirada para nova discussão da proposta do Código de Ética e rediscussão das propostas do Estatuto e Plano de Carreira;
- rever os processos administrativos e disciplinares referentes à mobilização de 2012;
- e regulamentar o artigo 92 do Estatuto dos Policiais Militares, nas bases a serem negociadas com o Governo do Estado, Associações e PM – o artigo trata dos auxílios alimentação, funeral, fardamento para alunos em formação, transporte e bagagem.
Os pontos de consenso estão em um documento assinado por dirigentes de seis associações representativas da categoria, o comandante-geral da PM e o secretário da Segurança Pública.

Por: SSP-BA

quarta-feira, 16 de abril de 2014

JUSTIÇA DECRETA ILEGAL A GREVE DA PM COM BASE EM PARECER DO STF

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a ilegalidade da greve da Polícia Militar (PM) na manhã desta quarta-feira (16). De acordo com a decisão do desembargador Roberto Frank, os policiais militares devem retornar ao trabalho imediatamente. Para o Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Constituição Federal, os militares e equiparados são proibidos de fazerem greve.
Segundo o TJ-BA, oficiais de Justiça vão entregar a decisão da ilegalidade ao comando grevista da PM e ao governo do estado. Caso os policiais não retornem ao trabalho, será aplicada multa diária de R$ 50 mil.
A ação cautelar foi ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Márcio José Cordeiro Fahel, contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas da PM: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), a Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), a Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.
De acordo com informações do coronel Alfredo Castro, comandante geral da PM, após o encontro foi possível verificar que 80% do efetivo continua atuando na segurança da população. O comando de greve, representado pelo policial e vereador Marco Prisco, apresentou outros números. Segundo a assessoria de Prisco, 80% dos policiais estariam parados. No total, a Bahia tem cerca de 34.000 policiais militares na ativa.
O secretário da Segurança Pública Maurício Barbosa deu entrevista coletiva na noite desta terça-feira (15), após o início da greve da Polícia Militar, afirmando que assinou um documento em que o governo se comprometeu a cumprir várias medidas que foram discutidas com o coordenador-geral vereador Marco Prisco (PSDB) em reunião antes da assembleia da categoria. "Após acertar os pontos com Prisco, eles não cumpriram a palavra", disse o secretário. Por sua vez os grevistas dizem que quem não cumpriu foi o governo.

Fotos: G1

A BAHIA ESTÁ SOB A SEGURANÇA DO EXERCITO BRASILEIRO

Atendendo a uma solicitação do governador Jaques Wagner, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) autorizando o emprego das Forças Armadas na segurança pública na Bahia. As operações de GLO conferem aos militares condições de patrulha, vistoria e prisão em flagrante.
O comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima, assumiu o comando das operações e a Polícia do Exército (PE) já está patrulhando as ruas. A primeira leva de efetivos federais, com 5 mil homens, chega ainda no decorrer desta quarta-feira (16).
Por voltas das 16h., mais um efetivo das Forças Armadas tem previsão de desembarque na Base Aérea de Salvador, segundo informou o oficial de relações públicas da 6ª Região Militar, tenente-coronel Costa Neto.
Tropas do Exército já patrulham as ruas em Salvador e Ilhéus, no Sul do estado, e estão prontas para atuar em Feira de Santana, Paulo Afonso, na região Nordeste, e Barreiras, no Oeste baiano.
Costa Neto afirmou que, se necessário, o Exército pode empregar brigadas em todo o estado da Bahia, além das tropas da Força Nacional, da Marinha e Aeronáutica.

Foto: Daniel Senna, SECOM-BA

Segundo advogado processo contra Wagner não afetará mandato

O ex-prefeito e Advogado Dr Ailton Cezarino concedeu uma entrevista na manhã desta quarta-feira (16) , no programa Cidade Repórter comandado por Sergio Sioli, para explicar sobre a cassação da liminar do processo contra Prefeito Wagner Novaes no Tribunal de Justiça.
A notícia sobre a processo foi divulgada no programa jornalístico  do meio-dia da Itiruçu FM.
Cezarino esclareceu que realmente aconteceu o Julgamento do processo porem este processo é referente ao ano de 2008. “Este processo é muito antigo ele veio destes 2008. Naquela época quando o prefeito Wagner foi candidato, ouve este processo por parte do Tribunal de Contas do Estado e ele conseguiu uma liminar, e este processo continuou e este processo não tem nada haver com as eleições de 2012". comentou o advogado.
Para tira qualquer duvida existente  Ailton Cezarino concluiu dizendo:  "Em 2012 o prefeito Wagner concorreu legitimamente sem nenhum processo contra o registro da candidatura dele e tá exercendo e exercerá seu mandato durante estes 4 anos".

Informações e foto: Itiruçu Noticias

POR FALTA DE QUÓRUM CONGRESSO ADIA MAIS UMA VEZ VOTAÇÃO DE VETO SOBRE NOVOS MUNICIPIOS

O Congresso Nacional adiou, pela terceira vez, a votação de 12 vetos presidenciais que ocorreria nesta terça-feira (15). Segundo o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), o motivo para o adiamento foi a falta de quórum. Para que um veto seja apreciado, são necessários os votos de 41 senadores e 257 deputados.
Mesmo sem quórum para votação dos vetos, os deputados queriam manter a sessão para continuarem o debate sobre as CPIs da Petrobras, mas o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), pediu o encerramento dos trabalhos por falta de acordo para a continuidade da discussão.
Seriam analisados, nesta terça-feira, o veto total ao Projeto de Lei do Senado 98/2002, que estabelece regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios; o da minirreforma eleitoral que excluiu artigo do PLS 441/2012 que previa a proibição da pintura ou afixação de faixas de propaganda política em casas e muros e o veto ao projeto que regulamentou a profissão de motorista de ambulância (PLC 105/2012).

Informações: Agência Senado

TRABALHOS DA PM DE ITIRUÇU SEGUE NORMAL DIZ COMANDO

Apesar da greve da Policia Militar estar deflagrada na Bahia mais uma vez, nem todo estado esta em greve. Em Itiruçu por exemplo o Tenente David Gomes, comandante do 19º Batalhão é de que os trabalhos dos policiais da cidade segue tranquilo.  
A greve se deu após a assinatura de um documento pelo Secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa em que o governo se comprometeu a cumprir várias medidas apresentadas ao representante dos policiais, a proposta foi rejeitada e a greve foi decretada.

Prometido pelo Governo
– Rever o CET dos Praças na proporção de 25% para os praças na função administrativa, 45% para os praças operacionais e em 60% para os motoristas
– Retirar para nova discussão a proposta do Código de Ética e rediscutir as do Estatuto e Plano de carreira
– Rever os projetos administrativos relacionados a mobilização de 2012
– Regulamentar o art.92, nas bases a serem negociadas com o Governo do Estado, Associações e PM, abrindo as negociações no dia 16/04/2014
Manchetes da imprensa
“PMs decretam greve por tempo indeterminado”
“Policiais entram em greve na Bahia depois de rejeitarem contraproposta do governo 
“Aulas suspensas na Universidade Federal da Bahia por medida de segurança”
“Faculdades particulares suspendem aulas devido a greve da Polícia Militar”
“Nossa luta é por uma melhor segurança pública”, diz Prisco sobre greve da PM
“Acordo foi descumprido por PMs”, diz secretário Maurício Barbosa; tropas federais foram chamadas
“Com greve da PM, ônibus circularão até às 18h todos os dias”
“Greve da polícia pode suspender jogos da dupla Ba-Vi”
“Todo caminho levava ao diálogo”, diz Comandante da PM Cel Alfredo Castro

Foto: Itiruçu Online

Governo solicita tropas federais para garantir a segurança da população

Em entrevista coletiva concedida na noite desta terça-feira (15), na Governadoria, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, informou que o Governo do Estado está tomando todas as providências para manter a segurança da população, com a solicitação da garantia da lei e da ordem e a convocação das tropas federais. A medida foi motivada pelo anúncio da greve da Polícia Militar em assembleia da categoria, realizada no Wet’n Wild.
A proposta apresentada pelo governo aos policiais foi discutida na tarde desta terça-feira, em reunião entre o secretário, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e representantes das associações. Nesta reunião, foram incluídos pela categoria novos itens além daqueles propostos pelo governo. 
“Um documento foi assinado por mim, pelo comandante-geral e por um dos líderes das associações. Ficou decidido que estas propostas seriam assumidas pelo governo. Durante a deliberação da categoria, recebi uma ligação desta liderança, informando que estava tudo acertado para a aprovação do que havia sido acordado. Ainda assim, foi decretada a greve”. 
De acordo com Barbosa, entre os itens extras concedidos após a última reunião estavam: o reajuste da gratificação de Condição Especial de Trabalho (CET); a rediscussão do novo código de ética da categoria, a ser construído entre as associações e área sistêmica; e demais propostas apresentadas pela categoria até agora.

ASCOM BAHIA

terça-feira, 15 de abril de 2014

EM ANOS DE ELEIÇÃO PM VOLTA A DEFLAGRAR GREVE NA BAHIA

Os policiais militares da Bahia decidiram, em assembleia-geral realizada nesta terça-feira (15), no espaço Wet'n Wild, na Avenida Paralela, decretar greve por tempo indeterminado a partir da 0h de quarta (16). Como já era sinalizado tanto pelos praças quanto pelos oficiais, a categoria não aceitou as propostas do governo do Estado, que apresentou a Lei de Modernização da PM na última quinta (10), a qual foi considerada um "retrocesso" pela classe. Apesar da reunião entre representantes da categoria e do Palácio de Ondina e apresentação de "avanços"em itens do Código de Ética da PM e do acordo salarial, não houve acordo em relação às reivindicações dos policiais, a exemplo do pagamento da Unidade Real de Valor Monetário (URV). Os pontos discutidos em reunião foram apresentados pelo vereador Marco Prisco (PSDB) e rejeitados pela maioria dos mais de 2 mil policiais presentes à casa de shows, aos gritos de "ô, a PM parou". O tucano clamou à tropa não deixar o local e convocou outros PMs a se unir ao grupo.
A dois anos atrás em tempos de eleição uma greve radical da mesma natureza foi também decretada, onde ocorreram vários atos de vandalismos, assaltos, mortes e incêndio de veículos. Até quando um áudio divulgado no Jornal Nacional da Rede Globo, onde alguns grevistas chamavam os demais para incendiarem carretas e fecharem BRs, bem como produzirem ações contra o carnaval, resultou na impopularização da greve, chegando ao seu fim.

Acidente deixa um ferido na BR 420 entre Entroncamento e Jaguaquara

Um veículo de passeio modelo Celta, de placa OKJ-6071 de Jaguaquara capotou no fim da tarde desta terça-feira (15), na BR-420, entre o Entroncamento e Jaguaquara . Segundo a Polícias Militar e Rodoviária Federal que fizeram o registro do acidente, o Celta era conduzido por um homem apelidado com "Sinho"  e seguia da cidade de Jaguaquara para o Entroncamento quando perdeu o controle da direção e capotou o veículo que parou no meio da pista.
A informação inclusive de que o condutor trabalha como funcionário da Prefeitura de Jaguaquara e o veículo era de uma professora do referido município. Ele foi socorrido pelo SAMU e encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, de Jequié, com várias escoriações e está a em observação. O carro ficou bastante avariado após o capotamento.
Foto: Ivan Badaró

ITIRUÇU: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISTRIBUIRÁ QUASE 14 TONELADAS DE PEIXE NA SEMANA SANTA


Informações passadas a nossa redação dão conta de que a Secretária de Assistência Social de Itiruçu, iniciou nesta terça feira a entrega de senhas para a distribuição de aproximadamente 14 toneladas de peixes a famílias carentes do município.
A distribuição está prevista para esta quinta feira no mercado municipal. Dar o peixe da Semana Santa é uma das tradições que se iniciou em Itiruçu e que agora se espalha por toda a região. 
A Secretária de Assistência Social, Marlete Novaes montou uma equipe que irá de porta em porta entregando as fichas. Para ela o momento é uma especie de confraternização e principalmente de ajudar aqueles mais necessitados.

JAGUAQUARA: SERVIDOR DE AUTO ESCALÃO DISSE QUE AGIU POR CONTA PRÓPRIA SOBRE SUPOSTO PECULATO


O funcionário do auto escalão da Prefeitura de Jaguaquara Simei Rocha Bispo, preso em flagrante esta última segunda-feira (14) acusado de peculato, disse que agiu só, segundo informou o Programa Giro Total da Itiruçu FM. Na matéria, afirma que segundo a Policia de Jaguaquara, o acusado teria fraudado dados da folha de pagamento para desviar dinheiro e poderá responder por peculato segundo artigo 313 do Código Penal, que trata da inserção de dados falsos em sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública para obter vantagens indevidas ou causar danos. A delegada Maria do Socorro Damásio que cuida do caso, teria informado que a polícia começou a investigação depois de receber denúncias de que irregularidades estavam acontecendo na Prefeitura, já que a folha de pagamentos estava apresentado discrepâncias. Iniciou-se assim uma apuração sobre o caso que levou à prisão de Simei Rocha Brito, na própria prefeitura, no fim da tarde de ontem. Ele está detido na delegacia da cidade, mas ainda não prestou depoimento oficial. Informalmente, ele assume ser o único responsável pelo esquema, mas a polícia ainda investiga se outras pessoas se beneficiavam da fraude. "Existe uma questão de delação premiada, que pode levar a outras pessoas. Mas ele assume (o crime) sozinho", diz a delegada. O crime de peculato tem pena de 1 a 8 anos de prisão. Já o artigo 313 prevê até doze anos de prisão, além de multa. O fato poderá desencadear uma crise no governo municipal jaguaquarense.

SAÚDE EM MOVIMENTO REALIZARÁ CIRURGIAS E TRATAMENTOS OCULARES EM ITIRUÇU

A Prefeitura Municipal de Itiruçu através da Secretaria Municipal de Saúde COMUNICA a toda à população que estará realizando através do PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO, consulta ambulatorial, exames e CIRURGIA de CATARATA, tendo como público alvo pessoas acima de 60 anos.
Pedimos as Pessoas que precisam deste tipo de atendimento que compareçam na Secretaria Municipal de Saúde munidos do Cartão SUS, RG e comprovante de residência  até dia 22.04 das 08:00 às 17:00hs.
Salientamos que o agendamento só será realizado através da Secretaria Municipal de Saúde.
Lembrando que as Pessoas que precisam deste tipo de procedimento deverão comparem a Secretaria Municipal de Saúde munidos do Cartão SUS, RG e comprovante de residência para agendarem o seu atendimento que será nos dias.
As cirurgias deverão serem feitas em Jequié.

Informações: Ascom Itiruçu

Filho de Lula pede abertura de inquérito contra difamadores da rede

De acordo com reportagem publicada no jornal Brasil Econômico, o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, pediu a abertura de um inquérito no 78º DP, da cidade de São Paulo, para que sejam identificados os responsáveis pela circulação de boatos contra ele divulgados nas redes sociais. De acordo com internautas, Fábio da Silva deveria “estar cuidando de suas fazendas ou administrando os negócios da Friboi” ao invés de acompanhar o pai durante a entrevista.
Entre os vários boatos que têm o filho do ex-presidente como alvo, o mais conhecido é o de que ele seria dono de um “castelo” (foto acima), quando, na verdade, o imóvel que ilustra a foto é a Escola Superior de Agricultura (Elsalq), de Piracicaba (SP). Outras postagens dão conta de que Fábio da Silva é dono de aviões, empresas e grandes lotes de terra.
Até o momento, seis internautas já foram convocados para depor, deles, apenas um ainda não compareceu: trata-se de Daniel Graziano, gerente administrativo e financeiro do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC). Roger Lapan, Adrito Dutra Maciel, Silvio Neves, Paulo Cesar Andrade Prado e Sueli Vicente Ortega já foram interrogados, e declararam que acreditavam serem verdadeiras as histórias a respeito das posses do filho de Lula e que “não pensaram” na hora de fazer as postagens.
O advogado de Fábio Luís Lula da Silva declarou que vai aguardar o resultado das investigações para então decidir se vai propor uma ação contra as pessoas que difamaram o seu cliente.

Por: FORUM

VEJA PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR CALUNIA CONTRA COLLOR

Transitou em julgado a ação em que o ex-presidente Fernando Collor reclamava indenização da Editora Abril por ofensas morais publicadas nas páginas da Veja; o Superior Tribunal de Justiça fixou a indenização em R$ 500 mil que, corrigida, ultrapassa R$ 1 milhão; desse total, R$ 945 mil já foram depositados pela Abril e deverão ser pagos nesta semana; outros R$ 195 mil referentes ao tempo de protelação na execução da sentença ainda estão sendo questionados; decisão terá efeito pedagógico?
A decisão final do Superior Tribunal de Justiça foi tomada por uma razão simples. Collor foi absolvido das acusações de corrupção relacionadas ao processo que redundou em seu impeachment, em 1992. No acórdão, o ministro Sidnei Beneti rejeitou os embargos da Abril que questionavam o valor da indenização – valor considerado "módico" pelo ex-presidente.